Entrevista - Dr. José Barroso Filho, que acompanhou o trabalho desenvolvido pelos alunos da Univates.
- Quantos municípios e estados o senhor visitou para acompanhar as ações do Rondon ?
Eu
participei das três operações do Projeto Rondon nesta 1ª etapa de 2013.
Tive a oportunidade de participar das atividades nos municípios de
Afrânio (PE), Paulistana (PI), Jacobina (PI), Patos (PI), Cipó (BA),
Crisópolis (BA), São Sebastião (AL), Propriá (SE), Carmópolis (SE) e
Japaratuba (SE).
A minha vivência profissional conduziu a que eu conhecesse as cinco regiões do nosso país-continente.
- Qual a contribuição do Projeto Rondon no processo de desenvolvimento nacional?
O
Brasil, marcado por profundas desigualdades sociais e regionais,
necessita de um novo horizonte para as políticas de desenvolvimento, em
que o objetivo de crescimento econômico necessariamente se associa à
mobilização cívica, à cooperação, à valorização das identidades locais e
regionais e à inclusão participativa de amplos setores da sociedade.
O
Projeto Rondon resgata a conceito de Universidade ao promover a
interseção de diversos domínios o que desenvolve uma consciência
sistêmica do conhecimento. É uma experiência marcante, você passa pelo
Rondon, mas o Rondon não passa por você, fica a lição de vida e
comprometimento, certeza de porquê e por quem lutar.
A atuação
nas áreas de saúde, educação, tecnologia da informação e gestão pública
lançam sementes de um futuro baseado no Planejamento e Gestão,
fundamental para que possamos ter eficiência nas Políticas Públicas.
Afinal, nas palavras de Câmara Cascudo: “O Brasil não tem problemas, só soluções adiadas”
- Como entender o processo de desenvolvimento de maneira sistêmica?
O desenvolvimento tem que estar relacionado com a melhoria da vida que levamos e das liberdades que desfrutamos.
No sentir de Konrad Adenauer: “Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte”
A
utilidade da riqueza está nas coisas que ela nos permite fazer, ou
seja, as liberdades substantivas que ela nos ajuda a obter.
Ver o
desenvolvimento como expansão de liberdades substantivas conduz ao
entendimento de que com oportunidades sociais adequadas, os indivíduos
podem efetivamente moldar seu próprio destino, sendo agentes e não
somente beneficiários passivos de programas de desenvolvimento.
- Desenvolvimento é um meio ou um fim?
Uma
concepção adequada de desenvolvimento deve ir além da acumulação de
riqueza e do crescimento do PIB e de outras variáveis relacionadas à
renda. Sem descurar da importância do crescimento econômico, precisamos
enxergar além dele, afinal, o crescimento econômico não pode ser
considerado um fim em si mesmo.
Assim, os debates sobre
políticas públicas não podem ficar restritos à pobreza e à desigualdade
medidas pela renda, em detrimento das privações relacionadas a outras
variáveis como desemprego, doença, baixo nível de instrução, exclusão
digital e exclusão social.
O desenvolvimento econômico é um meio
para a realização do desenvolvimento humano manifesto na criação de
oportunidades sociais que promovem uma expansão das capacidades humanas e
da qualidade de vida, por exemplo, a expansão dos serviços de saúde e
educação contribuem diretamente para a qualidade de vida e seu
florescimento.
Assim, podemos entender a pobreza como privação das capacidades básicas, e não apenas como baixa renda.
- Neste aspecto, qual a realidade dos Municípios brasileiros?
A
larga maioria dos municípios brasileiros revela notáveis carências nas
áreas de percepção real das demandas, na elaboração de projetos, na
viabilização destes projetos junto aos necessários organismos, bem como,
na execução dos projetos e sua consequente prestação de contas.
Exemplo
que comporta diversas ambientações mantidas as mesmas falhas
estruturais pode ser figurado na crescente demanda de medicamentos de um
hipotético ente municipal, cada vez mais medicamentos quando a gênese
real é uma questão de saneamento que constantemente promove a
contaminação daquele que consume o medicamento em um equipamento de
saúde, ou seja, a falta de percepção de que o problema de saúde pode ser
causado por um esgoto aberto ou que uma questão de limpeza pública
origina-se na deficiência de uma correta educação ambiental, tudo leva a
um desperdício de recursos públicos e a ineficiência na solução das
questões fundamentais ao desenvolvimento daquele município, daquela
micro-região, daquele estado e em última análise, degrada a nossa
esperança de um futuro miminamente planejado.
Precisamos fugir
da lógica expressa por Adam Smith segundo a qual “a ambição universal
dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram”
Os municípios
são peças fundamentais no processo de desenvolvimento nacional, assim
precisam de apoio e confiança. A cobrança de resutados é uma
consequência normal daqueles que abraçam a causa pública, afinal o
compromisso maior é construir o futuro.
Sob esta base faz-se
necessário criar um compromisso incessante e intransigente com a
eficiência das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento,
inarredável pois considerar quanto nos deve ser cara a obstinação pelo
Planejamento e Gestão de um sistema socialmente eficiente.
- O que entende por ineficiência?
Ineficiência
é o não atingimento de resultados projetados com a devida otimização
dos meios. È mais abrangente do que a ineficácia que é o simples não
atingimento de resultados.
Como não há recursos para todas as demandas, temos que utilizar os meios da melhor forma possível a otimizar o rendimento.
Se projetamos partir da margem A e chegarmos a margem B em certo tempo e não chegamos fomos ineficientes.
A questão seguinte é perceber as causas: erro de projeto, fatores supervenientes, má-versação de verbas etc.
Corrupção é um dos fatores que levam à ineficiência.
Vale
lembrar que há a corrupção quando se recebe dinheiro para não cumprir a
finalidade pública, mas também há de ser considerada a “corrupção de
valores e princípios” relevada no descuido com o recurso público ou a
desconsideração dos fins que leva a um descompromisso com a eficiência
social dos projetos.
- Na prática, como implementar este “compromisso tenaz com a eficiência social”?
Neste quadro percebido nas diversas passagens pelas cinco regiões do
nosso Brasil sugere-se a instituição dos Escritórios Regionais de
Planejamento e Gestão voltados ao atendimento das demandas de um pequeno
número de muncípios com regras claras de engajamento, de forma a termos
nestas “Células de Desenvolvimento” as condições necessárias para
termos um organismo hígido e saudável.
Estas “células de
desenvolvimento” seriam entes federais com uma estrutura burocrática
própria e um núcleo operacional formado por um pool de Instituições de
Ensino Superior baseadas em área próxima aos projetados escritórios.
Os
Municípios ou Consórcios Municipais demandariam serviços destes
escritórios na condições de cliente e mediante à adesão a uma Norma
Padrão de Eficiência.
É como realizar a poesia de Thiago de Mello:"Não, não tenho caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar."
No caminhar em direção ao futuro, por nós e por todos, não temos o direito de sermos ineficientes.
Fundamental o engajamento popular, políticas públicas eficientes visam o
bem da coletividade e desenvolvimento é uma tarefa de todos nós, não
espaço para a passividade na construção do nosso futuro.
- Pode detalhar a participação da Universidade neste processo?
Segundo
Paulo Freire: “Ensinar não é apenas transferir conhecimento, mas criar
possibilidades para a sua produção ou a sua construção”
A
proposição dos Escritórios Regionais de Planejamento e Gestão (Células
de Desenvolvimento) foi apresentada a professores que participaram da 1ª
fase do Projeto Rondon – 2013. Evento que movimentou 120 IES em três
polos de atuação que abarcaram 05 estados (Bahia, Sergipe, Alagoas,
Pernambuco e Piaui).
Estive nos três polos e passei pelos cinco
estados contemplados pelo “Rondon” e pude constatar o entusiasmo dos
docentes, afinal, a “Academia” estaria se jogando “de cabeça” no
Processo de Desenvolvimento Nacional.
- Como a UNIVATES pode contribuir neste pacto pelo desenvolvimento?
A UNIVATES tem participação ativa no Projeto Rondon. As diversas
oficinas desenvolvidas no Município de Paulistana (PI) foram
acompanhadas com muita atenção pela população e pelos gestores públicos.
O carinho recebido pela equipe UNIVATES é o reconhecimento da
população pela dedicação e comprometimento nas atividades desenvolvidas.
Os Professores Dorli Schneider e Rafael Eckhardtreafirmaram o
compromisso UNIVATES em participar do Projeto Rondon, bem como, ser um
parceiro no desenvolvimento deste novo projeto “Escritórios Regionais de
Desenvolvimento e Gestão”, de forma que a continuar cumprindo a sua
missão de agente transformador da sociedade “com vistas à expansão
contínua e equilibrada da qualidade de vida”.
Muito da razão e sentido desta missão vem da expressão de Érico Veríssimo:
Na minha opinião existem dois tipos de viajantes: os que viajam para fugir e os que viajam para buscar."
Sigamos a busca, afinal sabemos porquê e por quem lutamos...